Séminaire : "O agente esportivo e seu papel nos negócios jurídicos internacionais"

Manhã: 9h30/12h30
Apresentação: O Direito Internacional Privado do Esporte como objeto de pesquisa
Hugues Fulchiron (Professor da Universidade Jean Moulin Lyon 3, Diretor do Centre de droit de la famille)
Introdução: O papel do agente esportivo no esporte de rendimento, Katia Rubio (Professora Associada da
Escola de Educação Física e Esporte da USP)

I. O agente esportivo sob a perspectiva do direito estatal
Presidência: Katia Rubio (Professora Associada da Escola de Educação Física e Esporte da USP)
A. Direito francês, Xavier Aumeran (Maître de conférences da Universidade Jean Moulin Lyon 3; Membro da
Équipe Louis Josserand)
B. Direito ibérico (Portugal e Espanha), Rodrigo Iglesias Torturelli (Membro fundador da IB|A Académie du
Sport; advogado em São Paulo e Lisboa)
C. Direito brasileiro, Felipe Ezabella (Doutor em Direito pela USP; autor da obra Agente FIFA e o Direito Civil
Brasileiro)
Debate


Tarde: 14h/17h30
II. O agente esportivo sob a perspectiva lex sportiva
Presidência: Gustavo Ferraz de Campos Monaco (Professor Titular da FDUSP)
A. O agente esportivo nos regulamentos das federações internacionais
1. A regulamentação transnacional e sua articulação com o direito de origem pública, Jean Nicolau
(Pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Doutorado da FDUSP; Membro da Équipe Louis Josserand da
Universidade Lyon 3)
2. A regulamentação da FIFA: passado, presente e futuro, Luís Felipe Santoro (MBA em Football Industries
pela Universidade de Liverpool; membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo)
B. O agente esportivo na jurisprudência do futebol (FIFA e CBF), Vitor Butruce (Presidente da Comissão
Nacional de Resolução de Disputas da CBF)

Intervalo
Mesa redonda e debates, organizados em colaboração com o Grupo de Estudos de Direito Desportivo da FDUSP
Presidência: Tatiana Nunes (Presidente do Tribunal Antidopagem; Advogada da União)
Debatedores: Roberto Barracco (Membro da Comissão Nacional de Resolução de Disputas da CBF; Professor
convidado da Universidade do Oregon); Rafael Fachada (Coordenador Geral da Câmara Nacional de
Resolução de Disputas da CBF); Leonardo Maximo (Coordenador da especialização “Negócios no Esporte e
Direito Desportivo” do Centro de Estudos em Direito e Negócios)

Debate